Fique Informado Zona de Amortecimento

Diretoria Executiva da Anffema

 

Elias Cavalcante de Oliveira

Presidente 

 

Vago

Vice-Presidente  

 

Ademar Takeo Matsunaga

Diretor de Administração e Finanças 

 

Vago

Secretário-Geral   

 

Jean Túlio Cunha dos Anjos

Diretor de Assuntos Jurídicos 

 

Plinio Lucimar de Medeiros

Diretor de Valorização de Aposentados e Pensionistas

 

Vago

Diretor de Articulação Política e Comunicação Social

 

Vago

Diretora de Assuntos Sócio-Culturais 

 

José Carlos Pereira Leite

Diretor de Assuntos Técnico-Científico 

 

Marcos Antônio Reis Fróes

Ouvidor-Geral

 

 

 

Conselho Fiscal da Anffema

 

Aldemar Pereira de Medeiros

Presidente 

 

Edson de Lima Ferreira
Secretário


José Odécio da Costa
Membro 

 

Escrito por secretaria   

 A função das zonas de amortecimento é minimizar o impacto externo. Dentro dessas faixas, não é permitido a ocorrência de atividades danosas à unidade de conservação. Uma fábrica poluente, por exemplo, não poderia ser instalada dentro da faixa de proteção.

O projeto limitava o tamanho das zonas de amortecimento a uma faixa com o máximo de 2 km de extensão, contados a partir da fronteira da unidade de conservação. Atualmente, esta área é determinada caso a caso, conforme as características de cada unidade. O tamanho é definido pelo órgão gestor da UC: Instituto Chico Mendes, para unidades federais; secretarias de meio ambiente ou autarquias, no caso de unidades estaduais ou municipais.

A proposta também determinava que as zonas de amortecimento não poderiam situar-se dentro de zona urbana dos municípios, e torna obrigatória a ocorrência de consulta pública para a sua definição. As consultas também passariam a ser necessárias para a criação de corredores ecológicos. As zonas de amortecimento já existentes e consolidadas teriam um prazo de 6 meses para se adequar as novas regras, sob pena da sua anulação.
Voto separado
O arquivamento da matéria só foi possível porque a Comissão de Meio Ambiente votou pela rejeição do projeto de lei. Os parlamentares seguiram o voto separado do deputado Sarney Filho (PV-MA), que pediu pela rejeição.
Em sua justificativa, Sarney Filho afirmou que as modificações no projeto de lei não foram suficientes para melhorá-lo.
"Há casos em que dois mil metros são suficientes para garantir a integridade da UC. Em outros, há necessidade de uma área muito maior. É, assim, impossível a padronização de unidades tão diversas, em biomas e regiões distintos", disse.
O relator do projeto na comissão, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), chegou a apresentou parecer em favor do projeto, mas o colegiado preferiu seguir o voto do Sarney Filho.
Como o projeto foi rejeitado na única comissão que iria julgar o mérito da matéria, ela foi arquivada antes do recesso parlamentar.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Por ((o))eco

 
 
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Bahia 

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Espírito  Santo 

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Maranhão 

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Mato Grosso do Sul 

João Batista da Silva
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Paraíba 

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Paraná 

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Pernambuco 

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Rio Grande do Norte 

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Tocantins